Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega